Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Violência doméstica Dano moral in re ipsa
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Termo inicial Data do arbitramento
Data de Publicação: 25/02/2022
Tema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado
Data de Publicação: 17/08/2020
Tema(s): Dano moral Adjetivo discriminador quanto a opção sexual Rompimento da intimidade, honra e dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Morte do pai em prisão Indenização devida ao filho Possibilidade
Data de Publicação: 22/02/2018
Tema(s): Ação de indenização Danos morais Acidente com veículo do município Perda de ente familiar muito querido
Data de Publicação: 07/12/2017
Tema(s): Lançamento de ITCD Transferências bancárias entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens Inexistência de doação Inocorrência do fato gerador da obrigação tributária
Data de Publicação: 09/08/2017
Tema(s): Ex-marido ofendido por ex-mulher Dano moral arbitrado R$ 15 mil reais
Data de Publicação: 12/06/2017
Tema(s): Casamento Registro civil Ausência Culpa do oficial cartorário Dano moral caracterizado
Data de Publicação: 09/02/2017
Tema(s): Ação de indenização por dano moral Casamento nulo
Data de Publicação: 27/09/2016